Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:54

Auxílio-educação deixa de ser priorizado pelos colaboradores e pode se tornar um benefício commodity

Somente 0,25% dos colaboradores de empresas que oferecem auxílio-educação optam pelo benefício. Seguro de vida e Assistência médica ainda são os mais procurados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 16:05

Em tempos de crise, incentivar a equipe pode mudar os rumos da empresa

Por Beatriz Machnick.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:13

ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 16:02

Faculdade deverá fornecer meios para aluno surdo acompanhar aulas virtuais

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:20

Mudanças na Declaração do Imposto de Renda podem confundir contribuintes

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.
Apoiadores Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:37

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:51

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Por Fernando Rizzolo.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

No dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 12:07

Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 14:38

Projeto aumenta pena mínima para pornografia de vingança e importunação sexual

O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de vingança e importunação sexual. Os crimes foram incluídos no Código Penal há menos de dois anos pela Lei de Importunação Sexual.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:31

Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja

A decisão contempla as parcelas dos meses de abril e maio e deve perdurar enquanto houver as medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 10:26

Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:32

Presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica

As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:45

A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade

É imperativo que as lideranças da área da saúde estejam cientes das questões jurídicas que permeiam a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33

Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores

Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:09

'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que estão desconstruindo totalmente os conceitos que conhecemos antes sobre os ambientes de trabalho.
Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:56

A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público

Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:23

Outsourcing of Things: qual a influência sobre a gestão de negócios das empresas?

Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 2716

Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.

Somente 0,25% dos colaboradores de empresas que oferecem auxílio-educação optam pelo benefício. Seguro de vida e Assistência médica ainda são os mais procurados.

Por Beatriz Machnick.

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Por Fernando Rizzolo.

O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.​

O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de vingança e importunação sexual. Os crimes foram incluídos no Código Penal há menos de dois anos pela Lei de Importunação Sexual.

A decisão contempla as parcelas dos meses de abril e maio e deve perdurar enquanto houver as medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.

Cabe recurso.

As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.

É imperativo que as lideranças da área da saúde estejam cientes das questões jurídicas que permeiam a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes

Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que estão desconstruindo totalmente os conceitos que conhecemos antes sobre os ambientes de trabalho.

Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.

Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.